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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 13 anos
Lei nº 6079 de 26 de agosto de 2013
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O GRUPO DE APOIO AOS DOENTES DE AIDS "SOLIDÁRIOS PELA VIDA" - GAASV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 6051 de 19 de dezembro de 2007
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 12 anos
Lei nº 5992 de 27 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 5769 de 07 de janeiro de 2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 6112 de 01 de maio de 2005
TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO AO APRISCO REI DAVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 6101 de 12 de abril de 2008
TITULO DE CONTRIBUICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 5960 de 01 de janeiro de 2007
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.664 , DE 14 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 5830 de 01 de maio de 2006
TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 5699 de 01 de janeiro de 1970
TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL, VISANDO A COOPERACAO E APOIO PARA ELABORACAO DE PROJETOS DIVERSOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, BEM COMO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O MESMO...
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Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 5586 de 12 de maio de 2004
TITULO DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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